FISCAL ISS- RJ –2010

(CURSO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DO RJ)

(com as disciplinas constantes do EDITAL SMF Nº 01, DE 16 DE JULHO DE 2010)

Coordenadores: Gustavo Mello Knoplock e Henrique Cantarino

Prezado(a) aluno(a),

O EDITAL SMF Nº 01, DE 16 DE JULHO DE 2010 publica a realização de Concurso público para provimento de cargos de fiscal de rendas do quadro permanente da secretaria municipal de fazenda do município do rio de janeiro mediante as condições estabelecidas no respectivo edital  

O concurso será realizado pela Escola de Administração Fazendária - ESAF, do Ministério da Fazenda.

A remuneração inicial é até R$ 11.439,60

O Canal dos Concursos está disponibilizando o Curso  FISCAL ISS RJ 2010 com as disciplinas constantes do EDITAL SMF Nº 01, DE 16 DE JULHO DE 2010

O Curso FISCAL  ISS RJ 2010 será subdividido em três módulos principais:

1.1.     FISCAL ISS- RJ- 2010 

a)   FISCAL ISS- RJ- 2010 TEORIA

b)   FISCAL ISS- RJ- 2010 EXERCÍCIOS 

c)   FISCAL ISS - DISCURSIVA 

I- Do curso FISCAL ISS – RJ 2010

O presente curso contempla as disciplinas constantes do atual EDITAL SMF Nº 01, DE 16 DE JULHO DE 2010: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo (incluindo os conteúdos de Estatística e Matemática Financeira), Ética do Servidor na Administração Pública, Economia (incluindo Macroeconomia e Microeconomia), Finanças Públicas,  Direito Constitucional, Direito  Tributário, Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil, Contabilidade Geral, Auditoria,  Administração Pública, Legislação Específica (tributos municipais) e Processo Administrativo Fiscal.

II- Do curso FISCAL ISS RJ 2010– TEORIA

O presente curso seguirá orientação geral das bancas de concurso tradicionais (ESAF, FGV, FCC, CESPE UnB, Fundação Cesgranrio e outras) de forma a abranger o conhecimento global da disciplina nas diversas bancas, seguindo, caso a caso, orientação didática dos professores titulares das disciplinas.

1) DA COMPOSIÇÃO DO CURSO FISCAL ISS RJ 2010– TEORIA

O Curso FISCAL ISS RJ 2010– TEORIA será estruturado com as disciplinas que constam do respectivo Edital, realizado pela ESAF, em 4 blocos que, para melhor visualização e escolha do aluno, estão elencadas e dispostas na forma descrita no Anexo I ao final deste texto.

As disciplinas constantes do curso FISCAL ISS RJ 2010– TEORIA poderão constar também de cursos regulares bem como de cursos já ministrados e estruturados no site do Canal dos Concursos.

2) OUTRAS CARACTERÍSTICAS DO CURSO FISCAL ISS RJ 2010– TEORIA

Todas as disciplinas do curso FISCAL ISS RJ 2010– TEORIA terão suas ementas discriminadas no site, no campo destinado ao conteúdo das disciplinas

O Canal dos Concursos solicita aos alunos que leiam com atenção os esclarecimentos a seguir para situações  especiais nas diversas disciplinas elencadas no referido Anexo I:

2.1. No programa da disciplina de Auditoria, que consta no Edital do concurso do ISS/RJ/2010, foram indicados assuntos relativos às normas antigas. Registre-se que conforme autorização do Conselho Federal de Contabilidade, tais normas ainda podem ser aplicadas durante o ano-calendário de 2010. Dessa forma, estamos disponibilizando o curso de auditoria anterior aplicado no ano-calendário de 2009. Acrescentamos que o curso com a abordagem das novas normas encontra-se disponível em módulo destacado no link:

http://www.canaldosconcursos.com.br/cursos_view_avulso.php?id_categoria=84&id_subcategoria=1441&id_cursos=1872

2.2. Na disciplina Direito Constitucional foram incluídos tópicos específicos conforme discriminados a seguir, os quais serão disponibilizados em módulos de outras disciplinas conforme discriminado a seguir:

a) Item 9 do Edital: Sistema Tributário Nacional. Espécies Tributárias e suas características determinantes. Princípios Gerais. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

observação: Este tópico será disponibilizado na disciplina Direito Tributário pelo prof. Cláudio Borba

b)  item 12 do Edital. Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas. Sistema Financeiro Nacional.

Observação- Estes tópicos serão ministrados pelos professores Irapuã  e César Frade (este último em curso ministrado ao Banco Central do Brasil)

b)   item 13 do Edital . Ordem Social. Princípios constitucionais da Seguridade Social. Financiamento da Seguridade Social.

observação- Estes tópicos serão ministrados pelo professor Kerlly Huback

2.3. A disciplina Ética do Servidor na Administração Pública de acordo com o Edital novo ISS RJ 2010, terá seu conteúdo ministrado dentro dos conteúdos respectivos das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Penal na forma a seguir:

a) Item 1 do Edital. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade e publicidade.

Observação: conteúdo já incluído nas aulas do módulo de Direito Administrativo

b) Item 2 do Edital. Normas penais  relativas ao servidor público Decreto Municipal nº 13.319 de 20/10/1994. Dos Crimes contra a Administração Pública.

Observação: conteúdo já  incluído nas aulas  do módulo de Direito Penal

 2.4 Na disciplina Administração Pública,  há tópicos que são ministrados na abordagem de outras disciplinas conforme discriminado a seguir:

a) Item 1 do Edital. Organização do Estado e da Administração Pública; Item 16. Controle administrativo.

Observação: conteúdo já incluído no módulo de Direito Administrativo

b) Item 18 do Edital. Pacto Federativo

Observação: conteúdo já incluído no módulo de Direito Constitucional-

c) Item 18 do Edital - Federalismo fiscal brasileiro

Observação: conteúdo já incluído no módulo de Direito Tributário

2.5 A disciplina Raciocínio Lógico e Quantitativo será disponibilizada ao aluno, nos termos do Edital, na forma a seguir, de acordo com o respectivo conteúdo exigido:

a) Raciocínio Lógico Quantitativo I (com a denominação – Raciocínio Lógico Quantitativo).

Os conteúdos de Matemática Financeira e Estatística não estão incluídos neste módulo, os quais estarão incluídos nos módulos  Raciocínio Lógico II e Raciocínio Lógico III relacionados a seguir.

b) Raciocínio Lógico Quantitativo II ( com a denominação - Matemática Financeira)

c) Raciocínio Lógico Quantitativo III (com a denominação -  Estatística)

2.6. Na disciplina Direito Administrativo o conteúdo referente ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município do RJ será ministrado pelo professor Alexandre Prado.

III- Do Curso FISCAL ISS RJ 2010- EXERCÍCIOS

O presente curso seguirá orientação geral das bancas de concurso tradicionais (ESAF, FGV, FCC, CESPE UnB, Fundação Cesgranrio e outras) de forma a abranger o conhecimento global da disciplina nas diversas bancas, seguindo, caso a caso, orientação didática dos professores titulares das disciplinas.  Serão abordadas questões com ênfase na banca da ESAF não obstante poderem, os professores titulares das respectivas disciplinas abordarem questões de outras bancas, dentro de sua didática, para abrangerem conteúdo maior da  disciplina .

1) DA COMPOSIÇÃO DO CURSO FISCAL ISS RJ 2010– EXERCÍCIOS

O Curso FISCAL ISS RJ 2010– EXERCÍCIOS será estruturado com as disciplinas que constaram do respectivo Edital, realizado pela ESAF, em 6 blocos  que, para melhor visualização e escolha do aluno, estão elencadas e dispostas na forma descrita no Anexo II ao final deste texto.

As disciplinas constantes do curso FISCAL ISS RJ 2010– EXERCÍCIOS poderão constar também de cursos regulares bem como de cursos já ministrados e estruturados no site do Canal dos Concursos.

IV- Do Curso FISCAL ISS RJ 2010- DISCURSIVA

O Canal dos Concursos vem disponibilizar o  curso DISCURSIVA  PARA FISCAL DE RENDAS – ISS/RJ, nos moldes do Edital ESAF/SMF n° 1, de 16/07/2010.   O referido curso será Coordenado pela professora Junia Andrade. A descrição completa do curso bem como o acesso para as inscrições estão em link específico disposto  na tela principal do site, onde consta o rol dos cursos ativos no site do Canal dos Concursos.

Disposições finais:

Os alunos anteriormente inscritos  no antigo módulo completo FISCAL ISS RJ TEORIA (segundo Edital 2002) serão automaticamente transferidos para o atual Módulo FISCAL ISS- RJ- 2010 TEORIA I no qual constam as respectivas disciplinas atualizadas pelo Edital 2010.

Os alunos anteriormente inscritos  no antigo módulo completo FISCAL ISS RJ TEORIA (segundo Edital 2002) terão as disciplinas novas e complementares exigidas pelo atual EDITAL SMF Nº 01, DE 16 DE JULHO DE 2010 disponíveis para venda em caráter complementar no Módulo FISCAL ISS- RJ- 2010 TEORIA II

Aos alunos novos, vale ressaltar que as disciplina teóricas constantes do Edital SMF Nº 01, DE 16 DE JULHO DE 2010 estarão subdivididas  nos módulos FISCAL ISS- RJ- 2010 TEORIA I e FISCAL ISS- RJ- 2010 TEORIA II.

Observação importante: O curso FISCAL ISS- RJ –2010 terá suas aulas disponibilizadas por 120 dias independente da data de lançamento de edital ou até o dia da respectiva prova se esta ocorrer antes.

* O prazo de 120 dias é contado a partir da data de disponibilização da aula em nosso Website.

As aulas não serão prorrogadas.

Bom estudo a todos!

Atenciosamente,

Equipe Canal dos Concursos

27/07/2010 

ANEXO I