SEPLAG RJ 2010 TEORIA

Coordenador- Professor Alexandre Teshima

O EDITAL SEPLAG RJ 2010 publica a realização do concurso público para provimento de vagas em CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, mediante as condições estabelecidas no respectivo edital 

O concurso será regido pelo  edital respectivo e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ

A remuneração básica para os dois cargos  é de R$ 4,2 mil + adicionais conforme constam do respectivo Edital.

O Curso SEPLAG RJ 2010 TEORIA  será subdividido em dois módulos:

a) SEPLAG-RJ 2010 APO TEORIA  (para o cargo Analista de Planejamento e Orçamento)

b) SEPLAG-RJ 2010 EPP TEORIA  (para o cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental )

I- Do curso SEPLAG RJ 2010 TEORIA   

O presente curso contempla as disciplinas constantes do atual Edital SEPLAG RJ 2010, regido pelo respectivo Edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ com as observações a seguir:

a) DISCIPLINAS DIRETAMENTE DISPONIBILIZADAS NO CURSO SEPLAG RJ 2010 TEORIA   

Serão disponibilizadas diretamente no link SEPLAG RJ 2010 TEORIA: Legislação de Tributos Estaduais, Direito Constitucional, Direito  Processo Legislativo Tributário + Controle de Constitucionalidade da Lei Tributária, Processo Judicial Tributário e Ilícitos Tributários, Processo Administrativo Tributário, Código Tributário Estadual e Legislação Tributária, Direito Administrativo, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Raciocínio Lógico, Administração Pública, Tópicos de Economia Brasileira, Noções de Contabilidade Pública, Planejamento e Orçamento Público, Políticas Públicas e Gestão de Estratégia e do Processo das Organizações.

*As disciplinas acima elencadas deverão observar as características constantes no item IV - 2

b) DISCIPLINAS DISPONIBILIZADAS NO LINK FISCAL ESPECÍFICAS REGULAR 2010 TEORIA

Serão disponibilizadas no link FISCAL ESPECÍFICAS REGULAR 2010 TEORIA as disciplinas a seguir: Direito Tributário, Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Geometria, Estatística, Finanças Públicas, Macroeconomia e Microeconomia.

*As disciplinas acima elencadas deverão observar as características constantes no item  IV - 1

II- Do conteúdo programático do curso SEPLAG RJ 2010 TEORIA   

O presente curso seguirá as ementas das respectivas disciplinas, de acordo com a orientação geral das bancas de concurso tradicionais (CEPERJ, ESAF, FGV, FCC, CESPE UnB, Fundação Cesgranrio e outras) de forma a abranger o conhecimento global da disciplina nas diversas bancas, seguindo, caso a caso, orientação didática dos professores titulares das disciplinas.

III- DA COMPOSIÇÃO DO CURSO SEPLAG RJ 2010 TEORIA   

O Curso SEPLAG RJ 2010 TEORIA  será estruturado com as disciplinas que constaram do respectivo Edital, realizado pela CEPERJ, e que, para melhor visualização e escolha do aluno, estão elencadas no Anexo I ao final deste texto.

As disciplinas constante do curso SEPLAG RJ 2010 TEORIA  poderão constar também de cursos regulares estruturados no site do Canal dos Concursos.

IV-  OUTRAS CARACTERÍSTICAS DO CURSO SEPLAG RJ 2010 TEORIA   

Todas as disciplinas do curso SEPLAG RJ 2010 TEORIA  terão suas ementas discriminadas no site, no campo destinado ao conteúdo das disciplinas

O Canal dos Concursos solicita aos alunos que todos leiam com atenção os esclarecimentos a seguir para situações  especiais nas diversas disciplinas elencadas acima:

1) ** DISCIPLINAS DISPONIBILIZADAS EM OUTRO LINK:

Para as disciplinas Direito Tributário, Língua Portuguesa,  Macroeconomia, Microeconomia, Fianças Públicas, Estatística, Matemática Financeira e Geometria, o Canal dos Concursos vem sugerir aos interessados no Curso  SEPLAG RJ a inscrição no curso FISCAL ESPECÍFICAS REGULAR TEORIA VIII, em cujo módulo constam  tais disciplinas integrantes do Edital SEPLAG. Para tais disciplinas, o Canal dos Concursos não fará abordagem direcionada exclusivamente ao Edital SEPLAG, no entanto, vale observar que as mesmas têm sua abordagem  realizada de forma ampla, de modo a contemplar  conteúdo mais abrangente da matéria, nos termos dos Editais detalhados nos respectivos links,  suprindo em grande parte o Edital SEPLAG 2010 nos termos detalhados nas respectivas ementas.  O aluno poderá conferir o conteúdo de cada disciplina acessando o link CONTEÚDO PROGRAMÁTICO na tela da mesma.   Para tal procedimento o aluno interessado deverá clicar no link vermelho FISCAL ESPECÍFICAS REGULAR TEORIA e em seguida optar pelo pacote FISCAL ESPECÍFICAS TEORIA VIII.

2) DISCIPLINAS DISPONIBILIZADAS DIRETAMENTE NO CURSO SEPLAG RJ 2010- TEORIA

A disciplina Direito Constitucional será ministrada na forma subdividida a seguir:

a) Direito Constitucional I-  Será disponibilizado o curso ministrado pela professora Cristina Luna  para os últimos concursos AFRFB 2009 e ICMS RJ 2009/2010. Vale ressaltar que tal curso não é  idêntico ao atual CURSO FISCAL BÁSICO REGULAR TEORIA que está sendo gravado em 2010 e cujas aulas somente terminarão em setembro.

b) Direito Constitucional II- Constituição do Estado do Rio de Janeiro- curso novo a ser ministrado pela professora Flávia Bahia

c) Direito Constitucional III- Orçamento – Curso novo a ser ministrado pelo professor Irapuã Beltrão

O curso  Administração Pública  será dividido em dois módulos:

a) Administração Pública  I, cujo professor titular é o professor Marcelo Marques;

b) Administração Pública  II, no qual haverá participação dos professores  Flávia Bahia e Avelar para ministrar tópicos inerentes ao Direito Constitucional e Economia presentes na respectiva Ementa da disciplna Administração Pública, conforme discriminado a seguir:

ü  Flávia Bahia- ementa- Estado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica. Estados Nacionais e suas formas. Estado, governo e administração pública. Keynesianismo, Estado de Bem-Estar Social e Neoliberalismo. Obs.-será uma aula de 3 horas.

ü  Avelar- Economia do setor público no Brasil. Obs- será uma aula de 2 horas

O curso  Direito Tributário está sendo oferecido no Link FISCAL ESPECÍFICAS REGULAR TEORIA VIII conforme supramencionado.  No entanto, no Edital SEPLAG 2010, constam no Edital, da ementa da disciplina Direito Tributário,  itens avulsos  que serão disponibilizados neste módulo SEPLAG, ministrados pelo professores abaixo relacionados e disponibilizados de forma separada conforme constam da tela de disciplinas nos termos a seguir:

a)    Irapuã Beltrão -Ementa- Processo Legislativo Tributário + Controle de Constitucionalidade da Lei Tributária. Observação importante- neste tópico será ministrada uma aula avulsa com carga horária de 2 horas

b)   Cláudio Borba- Processo Judicial Tributário e Ilícitos Tributários

c)  Cláudio Borba- Processo Administrativo Tributário, Código Tributário Estadual e Legislação Tributária. Observação importante- Esta ementa coincide com o curso de Legislação para Tributos Estaduais do RJ. Portanto o professor titular indicou a disponibilização do curso de Legislação ministrado para o último concurso do ICMS RJ 2009/2010.

O curso Direito Administrativo terá conteúdo do curso regular oferecido no Canal dos Concursos para outros cargos com adequação ao Edital SEPLAG RJ 2010.

Na disciplina Direito Administrativo constante do Edital SEPLAG RJ 2010, a ementa referente ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro será disponibilizada de forma avulsa em curso inédito do professor Alexandre Prado.

Para o curso Tópicos de Economia Brasileira, consta do Módulo SEPLAG o curso recentemente ministrado pelo professor  Antônio Carlos Assumpção para o BACEN.

O curso Raciocínio Lógico terá a co-participação dos professores Benjamin César e Carlos Henrique e adotará aulas inéditas bem como  aulas recentemente ministradas para os concursos diversos na área Fiscal, CGU e Banco do Brasil,  dos quais constaram  itens integrantes da ementa do curso SEPLAG RJ 2010.

As disciplinas Noções de Contabilidade Pública e  Planejamento e Orçamento Público serão disponibilizadas em função dos cursos regulares ministrados para os concursos fazendários atualizados pelo professor  Teshima com aulas complementares inéditas.

O curso Políticas Públicas será ministrado pelo prof Marcelo Bolzan e consta do curso regular CGU disponibilizado no site.

O curso Gestão de Estratégia e do Processo das Organizações é curso inédito ministrado pelo professor Marcelo Marques

Disposições finais:

Observação importante: O curso SEPLAG RJ 2010 TEORIA  terá suas aulas disponibilizadas por 120 dias independente da data de lançamento de edital ou até a respectiva prova o que ocorrer antes

* O prazo de 120 dias é contado a partir da data de disponibilização da aula em nosso Website.

As aulas não serão prorrogadas.

Bom estudo a todos!

Atenciosamente,

Equipe Canal dos Concursos

03/06/2010

ANEXO I